Imagem do filme “O Estagiário”, com Robert De Niro e Anne Hathaway

Piadas à parte…

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Brincadeira tem hora…

Como o nome indica, o estágio é uma “etapa” na formação do estudante, que fornece a prática que ele precisa para aprender como aplicar o que está aprendendo na escola. Contratar um estagiário não é conseguir “mão-de-obra barata”, muito menos ter um “minion” à disposição para todas aquelas tarefas que ninguém mais quer fazer. Na realidade, um programa de estágio bem formulado abre novas oportunidades – para a Empresa e para o estudante. O que você acha? Vale a pena contratar estagiários? E se você tem estagiários na sua Empresa, tem certeza de que está aproveitando essa “ferramenta” da melhor forma, sem riscos?

Quais são as vantagens?

Falta de experiência

“Falta” de experiência é uma vantagem? Pode ser – se o estagiário tiver vontade de aprender, e você tiver a capacidade de “moldar” as suas habilidades e cultura às necessidades da Empresa. Todos nós temos a tendência de “carregar” experiências passadas para dentro das novas, o que nem sempre é bom – é muito difícil separar a verdadeira experiência dos vícios e preconceitos aprendidos. Por outro lado, um profissional em processo de formação pode ter a disposição de aprender as tarefas da forma que você precisa.

Perguntas simples…

Sabe aquela história de que “não se mexe em time que está ganhando”? Ela tem um lado sombrio: Se você nunca questionar um processo, pode ser que o time comece a perder… Um estagiário motivado não vai ter aquela atitude de “é feito assim porque sempre foi feito assim”, e pode começar a fazer perguntas – isso pode ajudar outros a questionar os processos, e eventualmente podem surgir melhorias.

Pode dar problema?

Conceito

O contrato de estágio não cria vínculo empregatício, o que reduz bastante o custo para as Empresas. Mas para evitar problemas, todo o processo deve ser feito dentro da legislação.

Legislação

  • Lei 11.788, 2008: Lei do estágio
  • Decreto 87.497, 1982: Regulamenta a Lei 6.494, de 1977 (que foi revogada pela lei 11.788)
  • TST: AIRR 1590-38.2012.5.01.0034 – Estado do RJ condenado por estágio irregular
  • TRT 21ª região: CEF condenada por desvirtuar relação de estágio

Rotina

Contrato

O nome oficial é “Termo de Compromisso”, e deve ser feito com a Entidade Concedente (a Escola do estagiário).

estagiario

 

Atividades

 

Devem ser supervisionadas, e é necessário tomar certos cuidados. Se o estagiário realizar exatamente as mesmas atividades de funcionários contratados, e com os mesmos controles de produção, etc. pode haver caracterização de vínculo de emprego..

 

Controle de jornada

Estagiários não podem fazer horas extras – mesmo que a Empresa pague adicional, ou que sejam compensadas em outro dia. Por outro lado, a Empresa pode descontar eventuais atrasos e faltas.

A legislação não exige controle de ponto, mas pode ser vantajoso, pelos motivos acima – pode evitar ou ajudar a vencer eventuais demandas trabalhistas.

Caso a Empresa decida aplicar controle de ponto para estagiários, o melhor é seguir os mesmos procedimentos aplicados para funcionários – facilita o trabalho, dá mais transparência, diminui riscos jurídicos (pela consistência dos procedimentos), e também ajuda no “conceito” do estágio – treinamento para a vida profissional.

E na prática?

O Governo do Estado do RJ contratou um estagiário de Comunicação Social, mas posteriormente o TST julgou que o vínculo era de empregado, por várias razões:

  • As atividades eram diferentes do que constava no Termo de Compromisso de Estágio;
  • Não foram enviados relatórios de atividades à Instituição (Escola);
  • Não foi comprovado acompanhamento de Orientador da Instituição nem de Supervisor do Governo.

Veja referências sob “Legislação”, acima, para esse e outro caso similar.

Sim, vale a pena

Assim como no futebol, preparar “as bases” é vital para o crescimento do time. Os programas de estágio são uma grande conquista para as Empresas e os novos profissionais – com a motivação correta de ambas as partes, e um processo bem feito, esse “celeiro” de novos talentos pode ajudar sua Empresa a enfrentar com sucesso e sair “campeã” os desafios da competição do mercado.

Gostou? Quer saber mais?

livros1234-2O material acima é uma condensação de matéria abrangida nos módulos I e III de nosso Curso “Rotinas Trabalhistas III“. No Curso você vai conhecer mais detalhes sobre este e outros aspectos da legislação trabalhista – inclusive alguns já publicados em nosso blog.

O módulo III (Controle de Jornada) já está disponível – se quiser, você pode assistir a uma degustação do Curso, totalmente gratuita. E se precisar de ajuda para alguma situação específica de sua Empresa, entre em contato conosco – temos assessoria especializada à sua disposição.

 

Um abraço,

Equipe Trilia

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