Se o leão fugiu da jaula, não adianta reclamar do tratador ou do fabricante de grades… ou você foge, ou enfrenta a fera! Se você tem empregados, reclamar do risco trabalhista pode ser bom para um “desabafo” desestressante num choppinho com amigos, mas no dia-a-dia não dá para fugir – vai encarar? Aqui vão algumas dicas para sobreviver sem feridas:

Onde o contador ajuda

O contador executa – ou pelo menos verifica – muitas atividades da Empresa, de forma que ele pode lhe ajudar a diminuir ou eliminar os riscos. Por exemplo:

  • Registro de funcionários – Anotações corretas e completas na Carteira e Ficha do Empregado;
  • Salários – Discriminação das verbas, pagamento na forma e prazo corretos;
  • Férias – concessão e pagamento nas datas corretas;
  • Anotações na CTPS – Especialmente as referentes a contrato de experiência, alteração salarial e férias;

Como maximizar esta proteção?

Legal ilegal

 

  • Contador precisa ser chato – Escolha um que lhe “dê nos dedos” de vez em quando. Se o contador nunca apontar um erro seu, será que ele está realmente cuidando da sua Empresa?
  • Parceria – Se você tem um profissional de RH dentro da sua Empresa, isso ajuda. Contador e RH devem ser parceiros para identificar e resolver problemas em potencial. Nunca é bom lembrar que dois olhos são melhores do que um…

Só o contador não basta

Ações trabalhistas podem ser movidas por terceiros – se o limpador de janelas do prédio sofrer um acidente, sua Empresa pode ser acionada. E mesmo dentro da sua empresa, pode haver situações que você não está percebendo, e que podem trazer problemas.

Toda empresa com funcionários precisa elaborar um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e um Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Você mesmo pode fazer, mas pode ser mais seguro (e até mais barato…) contratar uma empresa especializada. Esses programas vão determinar se alguém deve receber adicional de insalubridade, por exemplo, ou usar algum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

Onde você cria o risco trabalhista

Uma das principais áreas de risco é o Controle de Jornada. Seu contador não vê quanto os funcionários trabalham, nem tem muita chance de verificar seu controle de ponto. Então, cuidado com:Cuidado para você mesmo não aumentar seu risco trabalhista!

  • Controle de ponto – mesmo que não seja obrigatório (só é para 11 funcionários ou mais), pode ser importante para comprovar a jornada, em caso de reclamação trabalhista;
  • Banco de horas – A maioria das empresas não formaliza corretamente, o que pode ser um “prato cheio” para uma demanda de horas extras não pagas;
  • Compensação e prorrogação – Pode parecer ridículo, mas a legislação determina que os funcionários não podem fazer horas-extras se houver um Acordo (mesmo que seja no próprio Contrato de Trabalho);
  • Categorias especiais – estagiários e telemarketing, por exemplo – têm regras específicas de intervalo, proibição de jornada adicional, e outras. E mulheres precisam fazer um intervalo antes da hora adicional;

Como dissemos no início – essas são algumas dicas. Mas veja que em uns poucos minutos você já aprendeu/relembrou pontos importantes, de forma simples. Esse é o tipo de treinamento que criamos na Trilia. Visite a página do Curso Rotinas Trabalhistas para se proteger melhor contra o risco trabalhista!

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